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Governo apresenta nova proposta de plano de carreira do magistério de SC

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Governo apresenta nova proposta de plano de carreira do magistério de SC
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Sinte informou que, alguns pontos estão de acordo, mas outros ainda não. Foi proposta reunião para 4 de agosto, mas sindicato pede para antecipá-la.

O governo do estado, por meio da Coordenação de Negociação e Relações Funcionais (Coner), apresentou a nova proposta do plano de carreira do magistério público estadual ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC).

Pela proposta, uma nova reunião deveria ser agendada para o dia 4 de agosto, um antes da assembleia geral da categoria, em Rio do Sul, mas o Sinte pede para que a data seja antecipada, pois ainda há pontos para serem negociados.

Um dos pontos que o plano contém é a “manutenção da vinculação do salário do professor ACT (temporário) à tabela salarial”, uma das principais reivindicações da categoria durante a greve, que começou em 24 de março e encerrou em 3 de junho. Além deste ponto, os professores reivindicavam, principalmente, a elaboração do plano de carreira do magistério estadual.

A proposta do plano, apresentada em reunião com o Sinte, pelo coordenador executivo da Coner, Decio Vargas, na sexta-feira (24), garantiria “ganhos entre 15 e 54% a todos os professores do magistério catarinense”, segundo o governo. Estes reajustes seriam iniciados em 2016 e seguiriam até 2018. De acordo com o estado, nas primeiras análises, a descompactação da folha geraria R$ 8 bilhões de acréscimo para o magistério em cinco anos.

Segundo o Sinte, alguns pontos foram atendidos, em especial a questão da vinculação do salário dos ACTs à tabela salarial, mas há outros que ainda precisam ser melhor negociados. Por este motivo, a entidade deve encaminhar um documento apontando os pontos divergentes.

Foi solicitada uma reunião antes de 4 de agosto, para tratar destas questões, para então receber a tabela proposta pelo governo, que será apresentada durante a assembleia da categoria no dia 5 de agosto.

Pontos propostos

O plano proposto pelo governo sugere a “incorporação das gratificações de regência de classe e de atividade especializada de magistério no percentual de 25%”. O Sinte se mostrou contrário a esta questão e informou que a incorporação das gratificações é um “ponto inegociável para a categoria”. O Sindicato ressaltou que “é necessária discussão clara de todas as gratificações dos demais profissionais da educação”.


Segundo o governo, o plano prevê a descompactação da tabela salarial a partir da licenciatura curta (nível dois da carreira). Além disso, estabelece a permanência do nível médio e licenciatura curta na tabela salarial.

Também é oferecida “amplitude horizontal de 50% para a licenciatura plena (nível três da carreira); diferença de 50% entre os níveis de licenciatura plena e médio (professor estável); ampliação das possibilidades de avanço na carreira com a criação de duas referências (H e I); gratificação de 15% para professor que atua nas séries iniciais e educação especial e ingresso na última referência com 24 anos”, informou o governo do estado.

De acordo com o Sinte, “mesmo mantendo o nível médio e licenciatura curta, a descompactação só inicia partir do nível 2. A alegação do Governo é que e desde 2011 estes trabalhadores sempre receberam integralmente o reajuste do Piso Nacional, o que levou a compactação da tabela, desta forma os professores dos níveis 3 – plena, 4 pós, 4 mestres, 6 doutores tiveram reajustes menores. A nossa luta sempre foi pela aplicação do Piso na Carreira”, informou o Site em nota.

A categoria ficou em greve de 24 de março a 3 de junho, quando decidiram retomar aos trabalhos por 60 dias, quando deve haver nova assembleia. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, cerca de 5%, aproximadamente 2 mil professores, estavam sem dar aulas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC) informou que 20% dos professores do estado ficaram parados.

Durante a paralisação, um grupo de professores ocupou duas vezes a Alesc. A primeira ocupação foi entre 7 e 9 de abril. Depois, eles ficaram um mês entre 28 de abril e 29 de maio.

Eles deixaram o local na segunda ocupação devido à notificação recebida do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que emitiu liminar determinando aos grevistas ficarem a mais de 200 metros distantes de prédios públicos. Eles ocupavam o saguão desde 28 de abril.

Outra determinação do TJ em relação à greve foi uma liminar que para que governo suspendesse imediatamente a contratação de temporários para substituir os grevistas.

Fonte:globoesporte.com
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