Após um exame de DNA apontar a paternidade de um bebê, a Polícia Civil conseguiu confirmar que um homem, de 28 anos, foi o autor de um crime de estupro de vulnerável de uma menina de 13 anos, no município de Santa Terezinha do Progresso, no Oeste de Santa Catarina. As informações foram divulgadas na última sexta-feira (19).
"Os fatos remontam ao ano de 2022, quando uma jovem de 14 anos procurou atendimento médico, e durante o acompanhamento de sua gravidez, foi constatado que a concepção ocorreu quando ela tinha apenas 13 anos. A vítima, em seu relato, afirmou que a relação foi consentida, optando por prosseguir com a gestação. No entanto, o investigado, apontado como sendo o cunhado da vítima, negou categoricamente os fatos”, informou a Polícia Civil.
A Polícia Civil continuou a investigação do caso e após um exame de DNA, confirmou que o autor do crime de estupro de vulnerável foi, de fato, o cunhado da vítima. O investigado foi indiciado por esse crime, que acarreta uma pena de reclusão de 8 a 15 anos.
"Importante salientar que o Código Penal Brasileiro classifica como crime a conjunção carnal ou a prática de atos libidinosos com menor de 14 anos, mesmo que a relação seja consentida. A legislação visa proteger os menores de idade, considerando a vulnerabilidade inerente à idade”, salientou a Polícia Civil.
A Polícia Civil ainda informou que apesar do indiciamento, o investigado não foi preso e responde ao processo em liberdade.
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