A cidade de Itá, no Oeste de Santa Catarina, se deparou com um fato curioso nos últimos dias. As faturas da Casan de água e esgoto de alguns moradores chegaram a valores como: R$ 716,68, R$ 725,73, R$ 839,96 até alarmantes R$ 4.575,70. Após os altos valores, a prefeitura e a companhia se manifestaram sobre o assunto.
Desigualdade na cobrança
Moradores de diversos bairros, incluindo Floresta, São João, e partes do bairro Natureza e Centro, relatam faturas exorbitantes, desproporcionais ao consumo e serviço prestado. O que agrava a situação é a percepção de uma cobrança desigual, onde algumas áreas da cidade, especialmente as mais abastadas, parecem estar isentas ou menos afetadas por estas altas taxas.
Infraestrutura e histórico
A indignação é acentuada pelo fato de que em alguns destes bairros, como São João, já existem estações de tratamento de esgoto há anos, levantando questionamentos sobre o motivo da cobrança repentina e elevada. Além disso, há relatos de moradores que ainda dependem de caixas sépticas, como no caso de uma residente do bairro Floresta, cuja casa foi danificada após uma intervenção da prefeitura para esvaziar a caixa séptica, mas ainda assim, ela enfrenta cobranças por um serviço de esgoto inexistente.
Manifestação popular
Em resposta a essa situação, está programada para o sábado, dia 25 de novembro de 2023, às 08h, uma manifestação em frente à prefeitura municipal e à Casan de Itá. O objetivo é protestar contra o que muitos veem como uma "cobrança abusiva” nas faturas de água e esgoto. A manifestação, organizada também através de grupos no WhatsApp, promete ser pacífica e visa reunir um grande número de pessoas em defesa dos direitos dos consumidores.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA
A Prefeitura Municipal de Itá, em colaboração com os representantes do poder Executivo e Legislativo, realizou uma reunião crucial com o Ministério Público local e membros da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) para abordar a recente implantação da rede de esgoto em nossa cidade.
Esclarecimentos sobre a cobrança do serviço de esgoto
Conforme informado anteriormente pela CASAN, a cobrança dos serviços de esgoto em Itá começou após a entrada em operação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da cidade em junho. Aproximadamente 600 imóveis nos Bairros São João, Floresta, Centro, Natureza e Vila Gerasul foram contemplados nessa fase inicial. A cobrança, iniciada este mês, segue após notificação aos moradores impactados.
Regulamentação e valores
O valor do serviço de esgoto está alinhado com as práticas adotadas nos demais municípios atendidos pelo sistema CASAN, correspondendo a 100% do consumo de água. Esta medida é regulamentada pela ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento).
Legalidade e necessidade ambiental
A implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto é uma resposta ao cumprimento de obrigações legais ambientais, além de ser uma ação necessária para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. Isso atende à determinação judicial de um processo movido pelo Ministério Público, que exige a implementação da nova rede de esgoto.
Continuidade das investigações e busca por soluções
As autoridades reconhecem a legalidade da cobrança, enquanto o Ministério Público prossegue com a análise do inquérito sobre o caso. Paralelamente, o município está ativamente buscando alternativas para solucionar a situação junto ao Governo do Estado. O Prefeito de Itá está em contato com a Secretaria de Governo e o presidente da CASAN para abordar os valores considerados excessivos em algumas faturas.
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN)
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) esclarecereu a situação recente envolvendo as faturas de água e esgoto em Itá, especialmente em casos de valores anormalmente altos.
Situação de vazamento oculto
Recentemente, identificamos um caso de vazamento oculto que afetou significativamente a fatura de um de nossos clientes. O filho do titular da conta já foi devidamente orientado pela nossa agência em Itá sobre como proceder. Felizmente, neste caso, o cliente será beneficiado com um desconto, uma vez que foi comprovado o vazamento. Estamos atualmente aguardando o retorno da documentação necessária, com as devidas assinaturas, para proceder com a correção.
Política de tarifação
Em relação à tarifa de esgoto, nossa política é clara: a tarifa é equivalente a 100% do valor da água consumida. Isso significa que, se um cliente consome R$ 100 de água, o valor do esgoto será igualmente R$ 100. Esse padrão se aplica proporcionalmente ao consumo de água. Cada caso de faturamento é analisado individualmente, e situações especiais, como vazamentos ocultos, são tratadas de acordo com as evidências apresentadas.
Compromisso com a transparência
A CASAN mostrou-se comprometida com a transparência e o atendimento justo a todos os seus clientes. Reconhecendo a importância de uma comunicação clara e disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
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