Na última terça-feira (19), o Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Santa Catarina (Fempe-SC), vinculado à Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), realizou a primeira reunião do Comitê Racionalização Legal e Burocrática. Este comitê tem como objetivo central identificar, analisar e propor medidas que visem à redução ou simplificação das obrigações impostas às microempresas e empresas de pequeno porte.
No encontro estiveram presentes o diretor de micro e pequenas empresas da Sicos, Fabiano Ceretta, o Secretário Executivo do Fórum Permanente de Micro e Pequenas, Elton de Jesus, o Presidente da JUCESC, Fernando Baldissera, a Presidente da FAMPESC, Rosi Dedekind, e o Primeiro Vice–Presidente da FAMPESC, Gilmar Fank.
Elton de Jesus, Secretário Executivo do Fórum Permanente de Micro e Pequenas, ressaltou que a reunião teve como propósito criar um planejamento para o próximo ano. "Estes comitês foram estabelecidos com o objetivo de discutir políticas públicas para cada segmento. Este é um espaço para a troca de experiências entre diversas entidades que representam o segmento em Santa Catarina. Durante as reuniões, vamos identificar as necessidades, desafios e oportunidades”, afirmou.
Os comitês temáticos, formados em novembro, abrangem áreas como investimento, financiamento e crédito, inovação e tecnologia, educação, formação e capacitação, assuntos tributários e legislativos, racionalização legal e burocrática, internacionalização e exportação, responsabilidade e sustentabilidade (ESG), saúde e segurança no trabalho, além de fraudes nas relações de consumo. Estas iniciativas refletem o compromisso do Fórum em promover discussões construtivas e efetivas para impulsionar o ambiente empreendedor e fortalecer o setor produtivo catarinense.
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