Em uma decisão judicial contundente, um homem em Garuva, na região Norte de Santa Catarina, foi condenado a uma pena de 83 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra suas duas sobrinhas. A ação penal foi movida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva (SC), revelando abusos ocorridos em dois períodos distintos: entre 2014 e 2015, quando as vítimas tinham nove e cinco anos, e posteriormente entre 2022 e 2023.
O réu, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), enfrenta as graves acusações de ter cometido crimes de abuso sexual contra as meninas em sua residência no centro do município. Os atos libidinosos eram praticados enquanto a mãe das vítimas, também avó do acusado, estava ausente, seja por motivo de trabalho ou outras circunstâncias.
O juízo da Vara Única da Comarca de Garuva não apenas impôs uma significativa pena privativa de liberdade ao réu, mas também determinou o pagamento de R$30 mil a cada uma das vítimas a título de dano moral. Essa decisão visa reparar minimamente o sofrimento causado e reflete a gravidade dos crimes, assim como sua extensão temporal.
A instrução processual revelou que, após os abusos iniciais ocorridos entre 2014 e 2015, o réu voltou a cometer os crimes entre maio de 2022 e março de 2023. Os abusos ocorriam frequentemente, aproveitando-se da vulnerabilidade das vítimas enquanto realizavam tarefas domésticas na residência.
Os processos seguem em segredo de justiça, e a sentença proferida pode ser objeto de recurso. No entanto, ao condenado foi negado o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que respondeu ao segundo processo preso preventivamente e deverá permanecer detido enquanto aguarda o desenrolar legal.
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