De acordo com o Fórum de Imbituba, o jovem foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa para o menino. Ele recebeu aumento da pena pelo fato da vítima ser menor de 14 anos e ser um indígena não integrado à sociedade, conforme o Estatuto do Índio. Porém, teve diminuição da pena por ser considerado incapaz de entender que o que fez era ilegal.
Por enquanto, Matheus deve permanecer no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis até que o corpo clínico informe se ele poderá ser transferido para um presídio. A defesa de Matheus informou que "provavelmente" deve entrar com recurso.
"Alguns pontos da sentença nós não concordamos, como a causa especial de aumento de pena, tendo em vista o crime ter sido praticado contra um indígena não integrado à sociedade. A defesa nunca concordou com essa tese, sempre bateu nessa tecla de que eram índios integrados à sociedade", disse o advogado Henrique Telles Vargas.
"Ficou comprado que ele [Matheus] era realmente semi-incapaz, mas existe a questão do cálculo da pena, a magistrada reduziu somente um terço. Nós entendemos que ele era quase incapaz. Essas questões dariam uma reduzida muito grande da pena", afirmou.
A representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) Azelene Inácio, que acompanhou o julgamento, acredita que a motivação do crime seja racial. "Pra mim, como indígena, sim teve esse viés étnico no assassinato dele para chamar ainda mais atenção da sociedade".
Fonte e imagem: G1 SC