Nesta sexta-feira (27), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo número de inscrição social (NIS) termina com o algarismo 8. Além do pagamento regular, neste mês, há uma novidade que traz um benefício adicional para as mães de bebês com até seis meses de idade.
Chamado de "Benefício Variável Familiar Nutriz”, esse acréscimo no benefício corresponde a seis parcelas de R$ 50, destinadas a assegurar a alimentação adequada das crianças nessa faixa etária. Com a implementação desse novo adicional, que representa um investimento de R$ 14 milhões e beneficia cerca de 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além desse adicional, o Bolsa Família também contempla outras categorias, incluindo um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Com todas essas mudanças, o valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas, com o novo adicional, a média do benefício aumenta para R$ 688,97. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará aproximadamente 21,45 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões.
Desde o mês de julho, o programa passou a integrar os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), possibilitando um cruzamento de informações mais eficiente. De acordo com informações da Agência Brasil, outra regra importante é a "Regra de Proteção”, que abrange cerca de 1,97 milhão de famílias em outubro.
Essa regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros consigam empregos e melhorem suas rendas recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, por até dois anos, contanto que cada membro não ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo. Nesse caso, o benefício médio é de R$ 374,80.
Finalmente, uma novidade a ser destacada é que as famílias com parcelas desbloqueadas não precisarão mais se dirigir a uma agência para sacar os valores acumulados. Agora, esses valores serão creditados automaticamente na conta bancária dos beneficiários. Essa medida beneficiará aproximadamente 700 mil parcelas retroativas, totalizando cerca de R$ 278 milhões em valores desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a liberação desses valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Vale ressaltar que, desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
De forma geral, no modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
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